Condições para utilização dos serviços e conteúdos do Instituto Islâmico Brasileiro
Ao acessar e utilizar o site institutoislamico.org.br e qualquer uma de suas funcionalidades, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade (disponível em institutoislamico.org.br/privacidade).
Se você não concordar com qualquer disposição destes Termos, não deve utilizar os serviços do IIB.
O IIB reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas conforme descrito na Seção 15. O uso contínuo do site após a publicação de alterações implica aceitação dos novos Termos.
Estes Termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo visitantes, doadores, participantes de cursos e eventos e qualquer pessoa que utilize os serviços do IIB.
O Instituto Islâmico Brasileiro (IIB) é uma organização sem fins lucrativos fundada em 8 de abril de 2017 por Marc Daher, com sede em São Paulo, SP. O IIB tem por missão promover o Islam no Brasil por meio da educação, da responsabilidade social e da produção de conteúdo acessível em português.
Razão Social: Instituto Islâmico Brasileiro
CNPJ: 30.716.119/0001-26
E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h
O IIB oferece, através do site institutoislamico.org.br, os seguintes serviços e funcionalidades:
| Serviço / Funcionalidade | Descrição | Acesso |
|---|---|---|
| Página Institucional | Informações sobre o Instituto, fundadores, missão e projetos | Gratuito, sem cadastro |
| Biblioteca Islâmica | Alcorão completo com áudio e duas traduções em português, Biblioteca de Hadith (6 coleções), livros islâmicos e artigos educativos | Gratuito, sem cadastro |
| Horários de Oração (Salat) | Cálculo de horários diários por localização GPS ou cidade; calendário mensal em Hijri e Gregoriano | Gratuito; localização GPS é opt-in |
| Mesquitas Próximas | Localização e informações de mesquitas no Brasil, com busca por proximidade geográfica | Gratuito; localização GPS é opt-in |
| Cursos e Eventos | Programação de cursos presenciais e online de educação islâmica, e agenda de eventos da comunidade | Informações gratuitas; inscrições conforme cada curso |
| Projetos Sociais | Informações sobre ações beneficentes, assistência humanitária e projetos comunitários do IIB | Gratuito, sem cadastro |
| Formulário de Contato | Canal de comunicação direta com o Instituto para dúvidas, sugestões e parcerias | Gratuito; fornecimento de dados é voluntário |
| Doações e Zakat | Plataforma para doações únicas ou recorrentes via cartão, Pix ou PayPal; pagamento de Zakat | Gratuito; doação anônima permitida |
Os serviços podem ser alterados, expandidos ou descontinuados a qualquer tempo, com comunicação prévia aos usuários quando a mudança for relevante.
O acesso ao site é gratuito e não requer cadastro para a maioria das funcionalidades. Ao utilizar o site, você declara:
É expressamente proibido:
O descumprimento destas proibições pode resultar em bloqueio de acesso ao site e, quando aplicável, em responsabilização civil e criminal.
O IIB disponibiliza gratuitamente uma extensa biblioteca digital em português, incluindo:
Todo o conteúdo da Biblioteca é disponibilizado para fins educativos, espirituais e de estudo pessoal. É permitido:
Não é permitido reproduzir o conteúdo completo em outros sites ou plataformas, nem utilizá-lo para fins comerciais, sem autorização prévia por escrito do IIB.
O IIB emprega rigor na produção e revisão do conteúdo publicado. No entanto, para questões de jurisprudência islâmica (fiqh) ou decisões religiosas (fatwa), recomendamos sempre consultar um estudioso qualificado. O conteúdo do site tem caráter informativo e educativo, não substituindo orientação religiosa especializada.
As funcionalidades de Horários de Oração (Salat) e Mesquitas Próximas utilizam, opcionalmente, a localização geográfica do usuário.
Os horários de oração são calculados com base em coordenadas geográficas e no método de cálculo adotado pelo IIB. Podem existir pequenas variações em relação a outras fontes. O IIB recomenda verificar com a mesquita local em caso de dúvida.
O IIB aceita doações voluntárias únicas e recorrentes para financiar suas atividades educativas, sociais e comunitárias, incluindo o pagamento de Zakat.
Os pagamentos são processados com segurança pela Stripe Inc. O IIB não armazena dados de cartão de crédito — todas as informações de pagamento são tratadas diretamente pela Stripe, em conformidade com o padrão PCI-DSS.
Ao optar por doação recorrente, você autoriza a cobrança periódica no valor e frequência escolhidos. Você pode cancelar a recorrência a qualquer momento entrando em contato com o IIB pelo e-mail [email protected].
Para fins de Zakat e doações de outra natureza, o IIB pode emitir declaração de doação mediante solicitação por e-mail. A validade fiscal da declaração está sujeita à legislação tributária aplicável.
O formulário de contato destina-se à comunicação com o Instituto para dúvidas, sugestões, parcerias e outros assuntos relacionados às atividades do IIB.
Todo o conteúdo original produzido pelo IIB e disponível no site — incluindo textos, artigos, traduções, design, logotipos, gráficos, código-fonte e materiais audiovisuais — é protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e está sujeito às seguintes condições:
Para solicitações de uso não coberto por estas condições, entre em contato pelo e-mail [email protected].
O Alcorão, as coleções de Hadith e obras clássicas islâmicas disponíveis na Biblioteca são obras de domínio público ou licenciadas para distribuição gratuita. As traduções e organizações específicas produzidas pelo IIB estão sujeitas às condições acima.
O site pode conter links para recursos externos, incluindo vídeos no YouTube e serviços de pagamento (Stripe). O IIB:
O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido pela Política de Privacidade do IIB, disponível em institutoislamico.org.br/privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.
A Política de Privacidade descreve detalhadamente: quais dados são coletados, por quais meios (incluindo cookies, Meta Pixel, Google Analytics 4, Google Ads Conversion Tracking, Microsoft Clarity e localização GPS), com quais suboperadores são compartilhados, por quanto tempo são retidos e quais são os direitos do titular conforme a LGPD.
Em caso de conflito entre estes Termos e a Política de Privacidade em matéria de dados pessoais, prevalece a Política de Privacidade.
O IIB envida todos os esforços para manter o site disponível, seguro e com conteúdo preciso. No entanto, na máxima extensão permitida pela lei:
O conteúdo do site tem caráter educativo e informativo. O IIB não presta aconselhamento jurídico, médico, financeiro nem emite fatwas. Para decisões de caráter religioso, recomendamos consultar um estudioso qualificado.
O IIB reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer usuário que:
A suspensão pode ser realizada sem aviso prévio em casos de violação grave. Em situações menos graves, o IIB poderá notificar o usuário antes de tomar medidas.
O IIB pode atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos, exigências legais ou práticas operacionais. Quando as alterações forem relevantes:
O uso contínuo do site após a data de vigência das novas versões implica aceitação dos Termos atualizados.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, como competente para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para dúvidas sobre estes Termos, solicitações ou qualquer assunto relacionado ao uso do site:
E-mail geral: [email protected]
E-mail de privacidade: [email protected]
Horário: Segunda a sexta, 9h às 18h
Para questões relacionadas especificamente a dados pessoais e privacidade, consulte a Política de Privacidade em institutoislamico.org.br/privacidade.